Gratuidade

O Sesc, desde sua criação, traz em seus referenciais o compromisso de ofertar serviços gratuitos e/ou subsidiados aos trabalhadores do comerciário e seus familiares (clientela prioritária), além de atender ao público em geral. Com o objetivo maior de proporcionar bem-estar e qualidade de vida ao seu público, a instituição promove ações em suas principais áreas de atuação, são elas: Educação, Saúde, Cultura, Lazer e Assistência Social.

O que é o PCG e como surgiu?

O PCG é o Programa de Comprometimento e Gratuidade do Sesc, cujo objetivo principal é ampliar o acesso da população de menor renda a ações de educação básica e continuada, assim como às ações educativas nas suas áreas de atuação.

O Programa foi estabelecido pelo Decreto nº 6.632/2008, firmado em 2008 pelo Governo Federal, a Confederação Nacional do Comércio (CNC), o Serviço Social do Comércio (Sesc) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), estabelecendo que o PCG destine a aplicação de 1/3 (33,33%) da Receita de Contribuição Compulsória Líquida nestas ações educativas, sendo que 50% deste total fará parte da oferta de Gratuidade. Neste acordo o subsídio do Sesc é integral, compreendendo taxas, mensalidades e outros recursos materiais indispensáveis para a participação dos beneficiários nas atividades.

Como ter acesso ao Programa?

O Programa de Comprometimento e Gratuidade destina-se prioritariamente às pessoas com renda familiar bruta de até três salários mínimos nacionais e aos trabalhadores do comércio de bens, serviços e turismo e seus dependentes, além de  alunos matriculados ou egressos da rede pública de Educação Básica.

A condição de baixa renda é atestada mediante fornecimento das informações na lista de presença dos postulantes (nome, CPF, endereço, telefone) ou preenchimento da autodeclaração, subsidiando, portanto, a identificação destes clientes que possuem perfil de baixa renda.

O Programa amplia o acesso da população a serviços prestados pelo Sesc nas suas áreas de atuação. Se você se encaixa no perfil acima e atende aos requisitos publicados em editais de seleção, deve acompanhar em nosso site e redes sociais nossas publicações sobre cursos e atividades abrangidas pelo PCG. Ou, se for melhor para você, pode procurar alguma das nossas unidades, nossos colaboradores também poderão te orientar.

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